PAULO EDUARDO DIAS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um guarda-civil metropolitano foi flagrado utilizando o joelho para imobilizar um suspeito de tráfico de drogas durante uma abordagem na rua Ana Cintra, em Santa Cecília, na região central de São Paulo. A ação ocorreu a poucos metros da cracolândia da rua Helvétia.
Na cena, registrada na tarde desta segunda-feira (30), outro GCM pisa e apoia o joelho sobre uma das pernas do homem de 56 anos. No total, cinco guardas atuaram na ação.
Na mesma região, no sábado (28), uma mulher havia sido agredida no fluxo da rua Helvétia.
Em nota, a SMSU (Secretaria Municipal de Segurança Urbana) disse que a Corregedoria-Geral da Guarda Civil Metropolitana vai instaurar uma sindicância para apurar o caso.
"A SMSU não compactua com desvios de conduta e todos os casos são rigorosamente apurados e, comprovadas irregularidades, os autores são punidos conforme a legislação vigente", afirmou a pasta.
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos e segurança pública e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, considera que houve "claramente uma situação de abuso de autoridade e até tortura".
"O homem teve o joelho apoiado no pescoço e poderia ter morrido por sufocamento, como no episódio George Floyd nos Estados Unidos. Além disso, teve os braços e pernas torcidas", disse Castro Alves.
De acordo com boletim de ocorrência registrado no 2° DP (Bom Retiro), o suspeito passou perto do carro da GCM, por volta das 14h15, na esquina da rua Helvétia com a avenida São João. Ele estaria com um "volume chamativo" na cintura.
Ao receber ordem para parar, teria começado a correr, contaram os guardas à polícia. Após perseguição, ele tropeçou e caiu, machucando-se.
Os guardas o detiveram e afirmaram terem localizado, "em busca pessoal, duas pedras grandes e uma pequena porção de substância parecida com crack e uma balança de precisão".
Já a gestão Ricardo Nunes (MDB) disse, em nota, que "os agentes envolvidos na ocorrência relataram que, durante patrulhamento, identificaram um indivíduo que, ao avistar os guardas, teria dispensado um pacote e fugido. Os guardas informaram que conseguiram abordá-lo e encontraram uma sacola arremessada pelo homem, que teria substâncias análogas a entorpecentes".
Os GCMs afirmaram ter recorrido ao "uso moderado da força" porque o suspeito "estava bastante agitado e poderia fugir ou agredir a equipe".
Na delegacia, o suspeito negou que estivesse com pedras de crack e balança e disse ter sido agredido pelos GCMs. Ele foi indiciado por tráfico de drogas.
Para a Polícia Civil, "os agentes precisaram fazer o uso moderado da força para conseguirem conter o indiciado, não havendo indícios de uso excessivo da força".
Na noite desta terça (31), a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli determinou a liberação do suspeito, por falta de provas. Em seu despacho, ela afirmou ter observado indícios de irregularidade na ação.
"Analisando detidamente o vídeo apresentado pela Defensoria Pública após o término da audiência de custódia, verifico que o último guarda civil a se aproximar do autuado, já rendido e revistado, sai da viatura com uma sacola branca em mãos, onde aparentemente foram apreendidos os entorpecentes", escreveu ela.
Para ela, pode ter havido abuso policial. "As imagens corroboram a alegação do custodiado de que teria sofrido abuso por parte dos guardas, uma vez que é possível ver nitidamente um deles apoiando toda a força do corpo sobre a perna dobrada do autuado, ao que consta, sem necessidade, pois já estava contido e imobilizado."