A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
A bailarina Eva atendeu ao telefone e escolheu mais duas duplas para irem ao almoço especial com ela e Renata
O mês de janeiro está chegando ao fim, e alguns signos vão precisar tomar decisões ousadas para garantir a paz nos próximos meses do ano. Seja na vida profissional, amorosa ou familiar, está na hora desses nativos se decidirem
A ideia é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação para antecipar as explicações das mudanças para a população
Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Iza, que já está na reta final de sua gestação, fruto do relacionamento com o jogador Yuri Lima, afirmou ter sido transformada pela chegada da maternidade
Buscando a direção divina em momentos cruciais
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo
Enquanto Celtics espera o vencendor de Pacers x Knicks, nada esta decidido na Conferência Oeste, com jogos acontecendo neste sábado e domingo
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
O STF continua minando a operação Lava Jato, com decisões contraditórias, incluindo a anulação do processo que condenou João Vaccari Neto
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.