A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
O STF continua minando a operação Lava Jato, com decisões contraditórias, incluindo a anulação do processo que condenou João Vaccari Neto
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht
City disputa o troféu pela primeira vez, enquanto o time espanhol está em sua sétima participação
A socióloga e primeira-dama do Brasil também afirma que mulheres e crianças são os que mais sofrem com os conflitos
Relatórios divulgados colocam em evidência a negligência do ex-presidente diante da crise da Covid-19
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
O ex-presidente prestou depoimento, que durou cerca de duas horas, à Polícia Federal nesta quarta-feiraa (26)
Em suas redes sociais, o governador do Piauí ressaltou a importância de todos garantir a integridade das instituições e a segurança da população nos estados.
O camisa 10 do Paris Saint-Germain balançou as redes dos adversários em 21 oportunidades em finais, enquanto o português soma 20 gols.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Evandro Hidd disse à coluna que as decisões que o partido tem a tomar dependem muito da conjuntura nacional
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
Ministro do STF definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
O líder estadual falou da redução do número de partidos para que a base fique mais coesa e competitiva.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
O presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O prefeito destacou que não aceita ser 'encaixotado', recordando que foi preso durante a ditadura no Brasil e não tem medo de 'enfrentar qualquer coisa'.