Tribunal lançou ferramenta com materiais e orientações produzidos pelas plataformas para apoiar o cumprimento de decisões judiciais nas eleições de 2026
Os casos afetam não apenas profissionais da advocacia, mas também cidadãos que aguardam decisões ou pagamentos relacionados a processos judiciais
Advogado Hielbert Ferreira traz alentada análise sobre questão jurídica atual
Donald Trump vê seu patrimônio saltar US$ 1,4 bilhão, chegando a US$ 6,5 bilhões. Saiba como criptomoedas, imóveis e decisões judiciais influenciaram sua fortuna.
Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva
Levantamento aponta dívidas, protestos e processos entre os participantes do reality show da Record
A Operação Leite do Neném tem como objetivo principal garantir o cumprimento das decisões judiciais e assegurar o sustento de crianças e adolescentes que dependem da pensão alimentícia.
Judicialização da abertura de cursos de Medicina expõe falhas na política educacional e reforça a necessidade de ação do Estado.
A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal apontar que Bolsonaro manteve atividades em redes sociais, orientou aliados a driblar restrições judiciais e até elaborou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
Candidato ao Quinto Constitucional, o advogado participou na noite desta quarta-feira (13) da primeira Roda de Conversa entre os candidatos e a advocacia piauiense
"A justiça é cega, mas não é tola. Não permitiremos que réus utilizem seu poder político ou econômico para tentar burlar as decisões judiciais", concluiu Moraes em sua decisão.
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Vítimas dizem que valor está abaixo do que já foi pago em outras decisões judiciais e aguardam resolução para o problema. Caso aconteceu em outubro de 2024, em Taquaritinga, SP
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
O espaço contará com todos os serviços das equipes multidisciplinares para orientação e acolhimento das pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Com a devolução, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí terá a responsabilidade de revisar a formação da lista sêxtupla, adequando o processo aos preceitos legais e às decisões judiciais aplicáveis.
Em agosto, desembargadores foram afastados das funções no Tribunal de Justiça, por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais.
Em novembro, após decisões judiciais argentinas determinarem a prisão de alguns envolvidos, o grupo fugiu novamente.
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”
O governo relata que pelo menos cinco casos já foram as instâncias administrativas finais ou obtiveram decisões judiciais a favor da expulsão