O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Quatro acusados por incêndio foram liberados por decisão da Justiça
Benfício é parecido ao concedido somente às mulheres. Decisão é inédita na justiça maranhense.
A boate recorreu da decisão, que foi levada para instâncias superiores da Justiça
A decisão provisória vale para todo o país, segundo a Justiça
Segundo o governo brasileiro, houve dúvidas sobre "condição migratória". Adolescente da Grande SP terá de esperar decisão da Justiça americana
Presidente se disse "indignada" com a decisão e afirmou que caso evidencia "divórcio da Justiça com a sociedade".
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa
Se candidaturas com zero voto forem deferidas, eleitos serão outros. Em Bom Jesus de Goiás, todos os candidatos esperam decisão da Justiça
O Google divulgou uma nota sobre o assunto, dizendo "que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba
Decisão torna o ex-policial livre de débitos pendentes com a Justiça. Oliveira havia sido condenado a 120 anos de prisão
Entre as primeiras conversas com a defensora pública e a decisão da Justiça se passaram apenas dez dias
Texto deixado por hackers protesta contra decisão da justiça. Partido Verde disse que "concorda com o teor do protesto"
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Obras no Parque Potycabana podem ser interrompidas por decisão da Justiça
A decisão foi tomada às 22h de quarta-feira e divulgada pela Justiça Federal de Goiânia nesta manhã.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os sete juízes que examinaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
Morosidade: dono de Hilux espera há mais de ano por decisão da justiça para restituição do veículo