OSCIP
O acusado aguarda decisão da Justiça local definir se ele ficará preso em Macapá ou se será encaminhado para o Piauí.
Proibição
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Homem morreu de câncer no pulmão; empresa criticou decisão da Justiça e afirmou que vai recorrer da sentença.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
A decisão proferida em julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o poder judiciário
Timon : Socorro Waquim vai recorrer da decisão de multa imposta pela justiça
MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões
A ordem partiu do presidente Ilídio Lico, que afirmou ter sido intimado por um oficial de Justiça a cumprir a decisão sob risco até mesmo de ser preso
A prefeitura de Fortaleza (CE) também tentou impedir o aumento, mas uma decisão da Justiça manteve o preço da tarifa em R$ 2,20
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
A Portuguesa buscou a Justiça comum na última quarta-feira e já conseguiu uma liminar que determinou a suspensão da decisão do STJD.
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a mulher por danos morais.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O campeonato tinha início previsto para o dia 5 de janeiro. A decisão de suspensão temporária foi da 13º Vara da Justiça do Trabalho
Após decisão da Justiça que livrou Fluminense do rebaixamento, comediante publicou foto em redes sociais e brincou com internautas.
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Criança está em abrigo e espera decisão da Justiça sobre guarda ou adoção.
Adams entrou com recurso contra decisão da Justiça do CE sobre médicos.
Por decisão da Justiça, desde o início de agosto, Kamyla Simioni está proibida de citar o nome de Tony Salles, com quem teve um caso extraconjugal
Segundo decisão da Justiça, caso a morena volte a falar sobre o cantor, terá que pagar multa de R$ 300 mil.
Laxmi é uma das responsáveis pela decisão da Justiça indiana de estabelecer restrições à venda de ácido no país