80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
A Fundação Procon de São Paulo determinou a suspensão das atividades após problemas no serviço oferecido aos clientes.
Mizael obteve na Justiça o direito de ficar recolhido em uma sala de Estado-Maior
A decisão da Justiça é mais um desdobramento do caso do mensalão em vários outros processos
A decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí foi assinada na última sexta.
Meia não pode disputar a Taça Libertadores pelo Colorado e precisa se reapresentar ao clube do Morumbi
Tanto Geisy quanto a universidade recorreram.
Rafinha Bastos desdenha de decisão da Justiça, mas advogada diz que vai recorrer
Segundo o ministro, o governo "não pode lançar a ideia" sem ter condições de "atender"
Mesmo com a decisão unânime do painel, Hein ainda pode fazer um acordo com os advogados da família da menina antes que o caso vá para a Justiça
Silva e Adriane deixaram as prisões beneficiados por uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ao pedir vista, ministro disse que decisão poderia "arranhar letra fria da lei"
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça acata parcialmente recurso da família.
A atriz Laila Zaid deverá receber, com a decisão da Justiça, R$ 20 mil da banda Cavaleiros do Forró
Absolutismo: Secretaria de Educação ignora decisão judicial e movimenta conta bloqueada à revelia da Justiça.
Homem pede indenização de cerca de R$ 1.300. Justiça deve tomar uma decisão dentro de seis semanas.
Como o SBT já havia perdido na primeira instância, a Justiça apenas confirmou a decisão de 2003
O pedido do parlamentar tem como base a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o absolveu
A advogada Mércia Nakashima, 28 anos, desapareceu no dia 23 de maio
Exame havia sido suspenso após decisão da Justiça Federal do Ceará.
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país.
Eduardo Pereira pediu um prazo maior para apreciar a decisão sobre a possível prisão do advogado
Justiça tomou decisão após atriz falhar duas vezes em testes de drogas
CNJ envia para Tribunal de Justiça do Piauí decisão proibindo juízes de ocuparem outros cargos e funções que não seja o magistério