O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
Evento também discute temas como o impacto psicológico da cobertura de tragédias como a do Rio Grande do Sul
A contagem preliminar do INE estima que ela teria obtido entre 58,3% e 60,7% dos votos
Evento ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de junho, no Centro de Convenções de Teresina.
Os interessados em participar da Conferência devem se inscrever através do site.
Nesta sexta-feira (31), às 19 horas, o YouTube do Meio Mais vai exibir uma conversa sobre expansão da TV Meio. No sábado, o assunto é sobre o sucesso rádios de um dos maiores grupos de comunicação do Brasil
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
O ex-presidente deixa de lado até mesmo Carlos Bolsonaro, o grande artífice da ideia da candidatura e da campanha vitoriosa nas redes sociais
O motivo imediato para a reabertura desse debate é o crescimento acelerado das despesas previdenciárias, especialmente as vinculadas ao salário mínimo
De tempos em tempos, costumamos ver debates sobre certos alimentos, retratados ora como heróis, ora como vilões da alimentação saudável
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
A Citer será realizada em um momento em que o Brasil e outras partes do mundo enfrentam os efeitos negativos das mudanças climáticas
A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Dividido em dois painéis, o fórum proporcionou discussões enriquecedoras sobre o papel do conselho de juventude e as políticas públicas voltadas para os jovens.
O evento reafirma o compromisso das autoridades em promover a transparência e a eficiência na administração pública.
O evento contará com uma programação ampla, incluindo discussões sobre os desafios da comunicação na era tecnológica
Diógenes, agora como reserva imediato, gera dúvidas internas, e recentemente, já chegou ser preterido por garoto de 16 anos