O Consultar Restituição também é o site divulgado pela Receita quando abre oficialmente a consulta a um lote de pagamento de restituição.
Texto tinha sido publicado como Medida Provisória e foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
Justiça Federal bloqueia R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios suspeitos de fraudar aposentados e pensionistas do INSS. Entenda o caso e as ações da AGU.
Pacientes eram informadas de que, apesar de internação e procedimento ocorrerem pelo SUS, era necessário pagamento extra para garantir que médicos participassem do parto
Clube ucraniano acionou a entidade por calote em parcelas do empréstimo de Maycon; Timão pode sofrer sanções
O objetivo é ampliar o uso do pix, oferecendo uma alternativa mais simples ao débito automático.
De acordo com informações de inteligência, os criminosos vindos do Ceará se escondiam em uma localidade da Rocinha conhecida como Dioneia.
Veja como declarar fora do prazo e evite mais multas da Receita Federal
Segundo a Moody’s, a decisão reflete problemas fiscais e uma deterioração na capacidade do governo de pagar a dívida pública. A agência listou os principais fatores que influenciaram a revisão da perspectiva:
A antecipação salarial tem sido uma prática recorrente da administração municipal, beneficiando diretamente os trabalhadores e o comércio de Piripiri.
Entidade ignorou regulamentos ao fechar negócio com intermediação de Diego Fernandes
Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
A expectativa do órgão é receber um total de 46,2 milhões de declarações neste ano, restando cerca de 7 milhões até o prazo final.
Com isto, 617 pessoas idosas participaram do curso no período de novembro de 2024 a maio de 2025.
A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
Treinador italiano inicia trabalho na Seleção com primeira convocação e contrato válido até a Copa do Mundo de 2026
Cerca de três agentes estão no local para cumprir um mandado.
Neta é suspeita de desviar R$ 200 mil do avô idoso em Ponta Grossa, PR. Aposentadoria e precatórios foram usados para fraudes. Entenda o caso.
Sistema "free flow" instalado na Raposo Tavares pode obrigar moradores a pagar para sair de casa
Beneficiário não precisa fazer nada para receber; valor será pago junto com benefício
Com a alfabetização conquistada pelo Programa Alfabetiza Piauí, muitos estudantes seguem firmes na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Desde julho de 2023, ele já havia perdido mais de R$ 1 mil e buscou esclarecimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou o exato momento do disparo, o que contribuiu significativamente para a formação do convencimento do Conselho de Sentença.
Saiu o edital do Enem 2025! Saiba tudo sobre as inscrições, datas das provas, como solicitar nome social, acessibilidade e taxa de inscrição
O certame será organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos)