Mantida condenação de Romário ao pagamento de dano moral
Eliana vai pagar indenização de R$ 120 mil a Cid Moreira, confirma o STJ
Pensão a acidentado só deve ser paga enquanto o beneficiário estiver vivo
Crimes de racismo esbarra no Judiciário e na polícia, diz autor da Lei Caó
Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
Banco deve indenizar cliente por assalto a cofre de aluguel
TST diz que empresa pode bisbilhotar e-mail funcional do empregado
Unibanco é condenado por expor situação financeira de empregada
Heráclito Fortes anuncia que vai entrar com ação contra a União. Petistas querem a cassação de seu mandato
Afastado delegado Paulo César Eckardt por causa da prisão de advogado Marcelo Pio
A empregada doméstica considera que foi discriminada por ser negra
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
CNJ investiga denúncia de rateio de dinheiro de precatórios
Caseiro Francenildo segue desempregado
Ainda cabe recurso contra a decisão, tomada em primeira instância
Obama: a primeira Lei foi por Ações Afirmativas
Médico condenado por racismo em Rio Preto
Santos passava por um tratamento desde 2006 no Hospital Padre Bento, em Guarulhos
Na ação, alega ter sofrido danos morais e materiais com a dilapidação do patrimônio
Pelo fim da Intolerância Religiosa
Médico acusado de racismo é condenado a pagar R$ 20,7 mil
Médico é condenado por racismo contra copeira de São José do Rio Preto (SP)
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
Seminário Racismo, Consumo e Violência apresenta casos para o debate