Ele foi confundido com ladrões e considerado suspeito de roubar seu próprio carro
O processo informa que o porteiro controlava a entrada e saída de uma área reservada
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
O lance inicial era de R$ 4,5 milhões, metade do valor oferecido no primeiro leilão
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
Isso porque para o direito, em qualquer país, não há distinção sobre o motivo do desastre
Assim que foi solto, o rapaz sequestrou a jovem novamente, a matou e se suicidou em sequência.
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A ação de indenização foi movida pelo pai da criança
Continuam abertas as inscrições para o I Congresso dos Advogados Afrodescendentes
Renato Biasotto foi morto dentro de casa pelo própria esposa, que está foragida da polícia
O pagamento de pensão e a garantia de atendimento psicológico para a mulher está inclusivo
TJ manda Wal-Mart indenizar promotor chamado de "preto"
A conduta do réu revela um descontrole, que beira uma patologia psíquica
O ministério Público promoveu uma ação civil pública contra a emissora de televisão SBT
Os formandos conseguiram uma tutela antecipada, que garante a entrada e o uso das máquinas
Pais ganham indenização por morte de filho infectado por HIV após transfusão
A mulher, que estava no início da gravidez, foi encaminhada para atendimento por uma equipe médica
Casas construídas pela Caixa Econômica e nãom inauguradas são invadidas pelas águas
A decisão é de 1ª instância e a universidade pode recorrer
Essa é a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação de uma lei estadual em 2002
O ex-gerente de uma agência do Bradesco em Salvador (BA) Antonio Ferreira dos Santos ganhou, na Justiça do Trabalho, o direito de receber do banco cer
O réu terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à família da vítima
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte