Justiça manda Maranhão indenizar família de preso morto em cela
Ex-goleiro terá que pagar pensão mensal vitalícia, além de danos morais à mulher da vítima
Banco do Brasil pode ser condenado a R$ 10 milhões por assédio moral no Piauí
MPT pede que Banco do Brasil seja multado em R$ 10 milhões por assédio moral
Juiz condena Google a pagar indenização por notícia publicada em blog anônimo
Através do projeto “Aprender para Viver” 26 internos receberam da Fazenda da Paz certificados de marcenaria, técnicas agrícolas e manutenção
O posto de saúde se equivocou e informou sobre a morte de outro paciente aos parentes
Mulher se exaltou e ofendeu funcionário após ser proibida de ver filho em hospital
DJ conta que foi até ameaçada de morte e ficou escondida em aeroporto.
Violência sexual começou quando a vítima tinha 6 anos; ela acabou engravidando 4 vezes
No final de 2007, os dois deixaram a igreja, alegando constrangimentos causados por conta de um impasse com um pastor.
JFPI julga improcedente pedido de indenização por assalto em agência dos Correio
Segundo ele, a mídia veiculou “erroneamente” o acidente ocorrido na zona Leste
O evento está marcado para 12 de março no Copacabana Palace
Renato Gaúcho se desespera ao saber das fotos da filha nua
O aplicativo tem funcionamento semelhante ao Lulu
A estudante teve seu aparelho celular roubado e fotos íntimas divulgadas na internet.
A estudante teve seu aparelho celular roubado e fotos íntimas divulgadas na internet. Ainda segundo o advogado, ela está muito chateada.
Aplicativo Lulu pode configurar dano moral”,orienta professor de direito digital
A constituição garante que a pessoa prejudicada possa buscar a competência do Estado
Furtos a lojas aumentam no período natalino
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual
MP afirma que avaliação anônima "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores"
O estudante de 26 anos abriu um processo pedindo a exclusão de seu perfil do aplicativo, além de indenização de R$ 27 mil por danos morais.