No âmbito eleitoral, Tatiana e mais 8 são investigados por suposta compra de votos e financiamento da campanha por uma facção.
Psol pede ao STF e PF a prisão de Alexandre Ramagem (PL-RJ) após ele supostamente deixar o Brasil para evitar pena. Entenda o caso e as implicações.
O parlamentar foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado
Relatório indica que Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas.
Ministro do STF prorrogou o prazo para que o estado apresente laudos e relatórios sobre a Operação Contenção, realizada nos complexos da Penha e do Alemão.
Em entrevista a agências internacionais em Belém, presidente comentou a operação para cumprir mandados de prisão contra integrantes da facção Comando Vermelho
A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
Caso foi aberto após declaração do ex-ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) e teve pedido de arquivamento do ex-Procurador-Geral da República Augusto Aras.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
O valor bloqueado corresponde aos descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
Estudo revela baixa resolução de homicídios no Brasil. Apenas 36% dos casos são solucionados. Entenda o impacto da impunidade e a PEC da Segurança Pública
Judicialização da abertura de cursos de Medicina expõe falhas na política educacional e reforça a necessidade de ação do Estado.
Entenda a proliferação de bets por municípios no Brasil, as irregularidades encontradas e as medidas do governo para conter o problema
Ministro incluiu apuração no inquérito das milícias digitais, e determinou que plataformas informem em 48 horas dados de dezenas de perfis que teriam feito ataques.
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Decisão de Fux adia readequação das bancadas ao Censo; clima na Assembleia Legislativa do Piauí é de euforia
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado pela PF como um dos 'principais mentores das fraudes' na Previdência. Depoimento teve bate-boca entre advogado e parlamenta
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Atos contra a PEC da Blindagem e anistia aos condenados do 8 de janeiro ocorrem em diversas cidades. Saiba onde acontecem e as pautas defendidas.