A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (17), um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para concessão de prisão domiciliar.
Os advogados solicitam que o magistrado reavalie decisão anterior que rejeitou o benefício ao ex-presidente. A nova solicitação foi protocolada quatro dias após Bolsonaro ser internado no Hospital DF Star, de Brasília, para tratar uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
Na última sexta-feira (13), o ex-presidente, que cumpre prisão na Papudinha por tentativa de golpe de Estado, passou mal e precisou de atendimento médico.
Quadro clínico apresenta melhora
De acordo com boletim divulgado na segunda-feira (16), Bolsonaro apresenta evolução clínica, com resposta positiva ao tratamento com antibióticos e recuperação das funções renais.
Segundo o hospital, Bolsonaro foi transferido na segunda-feira (16) para uma nova acomodação em terapia intensiva, considerada pelos médicos a mais adequada ao quadro de clínico no momento.
No entanto, o ex-presidente permanece internado na UTI e ainda não há previsão de alta hospitalar.
Defesa aponta risco de novos episódios
No pedido enviado ao STF, a defesa cita relatório médico atualizado, que indicaria a possibilidade de recorrência de episódios como o que levou à internação.
Os advogados reconhecem que a estrutura de atendimento disponível na unidade prisional é adequada, mas afirmam que isso não elimina os riscos associados ao estado de saúde do ex-presidente.
Segundo a defesa, a permanência no atual ambiente de custódia pode expor Bolsonaro a um “risco progressivo”, diante da necessidade de vigilância contínua e intervenção imediata.
A partir desse dado objetivo, verifica-se que a permanência do peticionário (Bolsonaro) no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas.
Histórico de comorbidades
Os advogados também destacam que o ex-presidente apresenta um quadro de saúde que exige acompanhamento frequente, com histórico de pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico, apneia obstrutiva do sono grave, instabilidade postural e uso contínuo de múltiplas medicações.
O quadro é marcado por histórico de pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave, instabilidade postural e uso contínuo de múltiplas medicações.