Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar regras para reunião familiar.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
A ação tem como objetivo o cumprimento de mais de 30 medidas cautelares dentro das diretrizes do Pacto pela Ordem.
Segundo informações apuradas pela Rede Meio Norte, uma pessoa foi presa no Conjunto Manoel Evangelista, zona Sudeste de Teresina
Plano prevê a transformação do clube em SAF com participação dos torcedores como acionistas
A Justiça ainda determinou a manutenção da prisão dos demais investigados na operação.
Condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e por coação no curso do processo, ele deixa o regime fechado e passa a cumprir a pena em regime aberto, mas sob rígidas condições.
Edilton teria chegado ao local portando uma espingarda calibre 12 e passou a ameaçar uma mulher.
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
O mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar/MA (TJMA), encontrava-se em aberto desde junho de 2018.
A captura do suspeito ocorreu em cumprimento a dois mandados de prisão preventiva por estupro de vulnerável.
Dr. Carlim apresenta iniciativas que vão da digitalização administrativa à valorização do magistério e criação de protocolos de saúde preventiva voltados aos homens.
Para esta quarta-feira (24), está programado novo ato em frente ao Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, com a presença de familiares dos servidores e apoiadores do movimento.
O cargo oferecido é o de professor classe SL (superior com licenciatura), com carga horária de 20 horas semanais.
O delegado Laércio Evangelista informou que eles também eram responsáveis por uma espécie de pagamento mensal à facção.
Mandados foram cumpridos nesta terça (23) em endereços de luxo na capital. Principal alvo, o empresário e influenciador Gabriel Spalone ainda não foi encontrado.
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
Anderson Luís de Abreu Oliveira pode ser preso por até 30 dias em regime fechado. Caso não haja vaga no sistema prisional, a pena poderá ser cumprida em regime semiaberto
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.
Policiais encontraram e apreenderam quantidades significativas de drogas, incluindo maconha e crack, todas prontas para a comercialização.
A investigação aponta que o nome de Gilson Pereira Costa consta nas folhas de pagamento de sete municípios maranhenses
Um ano após o acidente que vitimou Kassandra, família em Teresina busca justiça. Filha sobrevivente enfrenta sequelas. Entenda o caso e a luta por condenação.
Novo Plano Nacional de Educação ignora desafios do ensino superior no Brasil
As ações ocorreram por volta das 6h, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão. Os alvos estavam localizados no bairro Consórcio das Águas II.