A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
Os primeiros abusos ocorreram quando a vítima tinha apenas nove anos de idade e perduraram até o início da investigação policial
Os trabalhos dos policiais foram executados por investigadores do Grupo de Pronto Emprego (GPE), na cidade de Timon.
O fugitivo foi condenado pelos crimes de estelionato qualificado e organização criminosa, em ação penal que tramitou na 1ª Vara Federal de Teresina.
Diversos itens que deveriam ter sido entregues foram encontrados na casa do investigado, segundo a Polícia Federal
As prisões decorrem de investigação em curso em que se representou pela busca e apreensão em casas
Suzane foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais. Com revisão de pena, entretanto, a detenta passou para 34 anos e nove meses.
Ele é suspeito ainda de abusar sexualmente de outras crianças no povoado onde residia
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados em Teresina.
O homem foi condenado a uma pena definitiva de 08 (oito) anos pela prática do crime de homicídio qualificado, fato ocorrido na localidade Pé do Morro, zona rural de Piripiri-PI
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
O mandado de prisão foi expedido decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, passou por todas as instâncias.
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Piauí, identificou a vítima por Richardson Pereira de Sousa, 33 anos
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
O preso estava foragido da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira desde fevereiro de 2021, onde cumpria pena pelo crime de furto qualificado
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações de saúde em São Luís
Após a abordagem foi constatado que o ocupante da garupa da motocicleta se tratava de Josenil de Jesus Souza Junior , o Bombeirinho, foragido do sistema prisional.
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
Foram mobilizados 26 policiais federais para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão.
O homem foi sentenciado a uma pena de mais de 11 anos, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado