As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Com o enfraquecimento de outras legendas, como o Progressistas, por exemplo, diversos gestores eleitos na última eleição resolveram mudar de partido
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
. A saída de Flávio Dino também levanta questões sobre o destino do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Com nove brasileiros na lista, o atacante do Real Madrid Vinicius Júnior ocupa a décima posção, sendo o melhor colocado entre eles.
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.
Tanto a sabatina de Dino quanto a de Paulo Gonet estão programadas para ocorrer em 13 de dezembro
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; indefinição levou dois meses
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF