Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
O crime ocorreu na tarde desta segunda-feira (04), em um bar no bairro Santa Bárbara, na zona Leste de Teresina.
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º).
Os agentes colocaram uma máscara no rosto de Smith, fazendo com que ele inalasse gás nitrogênio puro, resultando em morte por falta de oxigênio
Crime foi registrado em Osasco (SP); homem foi capturado por traficantes e resgatado de “tribunal do crime”
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
Ele é acusado de abusos sexuais, inclusive, uma das vítimas trata-se da neta dele, que na época, tinha apenas 8 anos.
Em depoimento na sexta, o homem confessou o primeiro crime e indicou o local do corpo de Júlia, desaparecida desde 18 de agosto
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Segundo Reynaldo, a criança começou a chorar e, para evitar chamar a atenção de alguém, começou a cortar o pescoço da vítima
De acordo com a polícia, a mãe das garotas só ficou sabendo da morte da criança quando voltou do trabalho no final da tarde
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
De acordo com a Polícia Civil as investigações que apuram a motivação do crime já iniciaram
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
A adolescente contou que estavam as duas sozinhas em casa quando uma discussão iniciou-se.
Segundo informações da polícia, três homens chegaram ao local onde a vítima estava dando aula e cometeram o crime.