Um adolescente, de 15 anos, confessou ter matado o próprio pai. O crime ocorreu na cidade de Eirunepé , em Manaus (AM), região que vivem muitos indígenas da etnia Kulina à qual ambos faziam parte. O rapaz foi preso inicialmente sob suspeita do crime mas, após julgamento confessou o ato.
Com base em informações apresentadas pelo Ministério Público do Amazonas, o fato ocorreu em 25 de abril deste ano. O adolescente que não fala a língua portuguesa comunicou-se por meio de um intérprete, que explicou que desferiu as facadas contra o pai durante uma discussão, após ter pedido dinheiro para comprar bebida alcoólica e não ter o pedido atendido pelo pai.
"O adolescente contou que, na falta da bebida, passou a ingerir gasolina e o pai o agrediu fisicamente, levando-o a reagir com o uso da faca. Ele tomou conhecimento de que as facadas haviam sido fatais somente na delegacia", disse o MP.
Na audiência, foram ouvidos tanto os policiais como representantes da comunidade indígena. De acordo com os relatos, havia outros indígenas presentes no momento do crime, que testemunharam o ocorrido e comunicaram às autoridades a identidade do responsável.
O Promotor de Justiça encarregado do caso, Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, manifestou sua compreensão de que o incidente se tratou de um ato de vingança contra o pai da vítima. Diante disso, o promotor solicitou a condenação do acusado por homicídio, com a apresentação de algumas condições.
“Foi possível perceber que, apesar de merecer ser condenado por este ato infracional, a medida socioeducativa cabível, conforme pedido pelo MPAM, seria liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade. Mas, entendendo e respeitando os costumes locais das comunidades tradicionais, nos termos da Constituição Federal, esses serviços teriam que ser realizados dentro da própria aldeia, e seria responsabilidade do cacique supervisionar as atividades do adolescente e garantir que ele seja reintegrado ao convívio social de sua etnia”, declarou o Promotor de Justiça.
A juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Comarca de Eirunepé, acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) na sentença proferida nesta quarta-feira (21).