O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Segundo o delegado João Filipe Leite, ela é suspeita de integrar uma facção criminosa cearense
Um homem foi detido em Teresina por suspeita de estelionato contra mulheres. Ele foi preso na manhã de terça-feira (29) após uma investigação da Polícia Civil.
Ele possuía um mandado de prisão preventiva em aberto.
Por volta das 9h30, Milena Dantas Bereta Nistarda, de 53 anos, foi à delegacia e registrou um boletim de ocorrência por violência psicológica.
O caso aconteceu na noite da última quinta-feira (22) em Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul
Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
A vítima realizou exame de corpo de delito e foi assistida pela Patrulha Maria da Penha
Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 69 anos foi condenado pelo crime de homicídio ocorrido em 1981, em Campo Maior
Segundo informações da Polícia Civil, o agressor estava ameaçando a vítima de morte por meio de aplicativo de mensagens
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
A acusada já está envolvida em múltiplos processos pelo mesmo crime, com seus alvos principais sendo idosos.
Drogas, balança de precisão, material de embalagem de entorpecentes e aproximadamente R$ 1.400 em espécie, foram encontrados.
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Segundo a delegada, o homem ficava ligando, insistindo para a volta do relacionamento, indo até a casa da ex-companheira anteriormente agredida por ele,
Na segunda-feira passada, o homem foi preso e entregue à Justiça, e durante a audiência de custódia, uma juíza local optou por conceder liberdade ao criminoso.
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
A esposa do homem chegou a receber mensagens do celular dele, alegando que havia sido sequestrado por uma organização criminosa.
Segundo o delegado Charles Pessoa, duração a ação foi apreendida uma arma de fogo
O casal tinha um ano de relacionamento. Segundo testemunhas, os episódios de violência eram praticamente diários
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento