Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!
No documento, a AGU também pede para a Meta esclarecer quais medidas são adotadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes
São Raimundo Nonato implanta Casa Lar em parceria com o Governo do Estado, oferecendo acolhimento e proteção para crianças e adolescentes vulneráveis. Saiba mais!
Em vídeo, o influenciador denunciou a “Adultização”, de crianças e adolescentes em conteúdos digitais
A ação foi realizada por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
A iniciativa tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre formas de proteção de crianças e adolescentes.
O influenciador participou neste sábado (16) do programa Altas Horas e comentou a repercussão do vídeo “Adultização”, no qual denuncia a exposição e exploração de crianças e adolescentes em conteúdos digitais
O prêmio é marcado pelo reconhecido mérito de colocar em evidência iniciativas empresariais, pessoais e coletivas que sejam caracterizadas pela geração de emprego, solidariedade e inclusão
A garota de 16 anos sofreu fraturas na bacia e nas costelas. O menino, por sua vez, precisou de cirurgia no fêmur.
Lula se reúne com ministros para discutir projeto de lei que regulamenta plataformas digitais, com foco na proteção de crianças e adolescentes online. Saiba mais!
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
Oito mandados cumpridos nas cidades de Teresina e Altos; foram encontrados diversos arquivos contendo imagens e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
Uma criança de 8 anos e uma adolescente de 16 anos seguem internados
A iniciativa segue as diretrizes da Lei nº 13.431/2017, que institui o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes em situações de violência.
A denúncia foi registrada na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O homem já responde por violência doméstica, injúria, violência psicológica e estelionato.
O projeto Esporte e Cidadania oferece aulas gratuitas de badminton para crianças e adolescentes em Timon. Descubra como o esporte transforma vidas
Marcos da Rocha, pai de Francisco Kennedy, afirma que o filho foi morto logo após a namorada falar que estava grávida
Contra ele já havia um mandado de prisão, cumprido pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Para receber a imunização, é necessário apresentar CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência em Teresina e, se tiver, o cartão de vacina
Os policiais não conseguiram localizar os restos mortais do bebê. A adolescente foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
O preconceito adultocêntrico (é manha) impõe desafios ao diagnóstico e compromete o tratamento adequado.
Uma professora também foi ferida. Adolescente foi imobilizado pela população e apreendido pela polícia. Ação aconteceu em Estação, no Norte do estado