O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou e aumentou a condenação do influenciador Léo Picon por danos morais, devido à exposição indevida da imagem de uma criança em um vídeo publicado nas redes sociais em 2021.
A fala polêmica do irmão de Jade Picon ocorreu quando ele visitou o bairro do Pina, zona Sul do Recife, e pediu a ajuda do menino para localizar uma festa. "Voy a mostrar como se habla español con ‘los traficantes de Recife’", disse o influenciador. Na legenda do story, ele ainda escreveu: “Traficante de informaciones”. No dia seguinte, o empresário pediu desculpas e afirmou que “a intenção era criar conteúdo de humor, e não ofender”.
O ex-'De Férias com o Ex' foi obrigado a pagar indenização por danos morais e transtorno de estresse pós-traumático sofrido pela criança. Em segunda instância, os desembargadores decidiram, por unanimidade, aumentar a indenização de R$ 60 mil para R$ 100 mil, reconhecendo a gravidade do dano.
O TJPE também aplicou uma multa de 2% sobre o valor da causa, após Léo nomear de forma irônica o comprovante de pagamento do tratamento psicológico da vítima com a descrição “Parece brincadeira”, o que foi considerado um ato atentatório à dignidade da Justiça.
"O ambiente digital, com seu alcance global e instantâneo, amplifica o potencial lesivo de condutas como a do recorrente. A viralização do vídeo nas redes sociais e na imprensa tornou o dano ainda mais grave e duradouro. Assim, a responsabilidade civil na internet exige cautela e respeito aos direitos da personalidade, especialmente em se tratando de crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis aos efeitos nocivos do cyberbullying", afirmou o desembargador Marcelo Russel Wanderley, que é relator do caso.