Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
As quatro aeronaves apreendidas durante a operação foram completamente alteradas pelos criminosos
As vítimas trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho.
Monsenhor Gil no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes através de políticas preventivas desenvolvida pelas equipes da SAS e apoio SEMED
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens
A emissora chega com novo formato, novos programas, estreia de apresentadores e logo aperfeiçoada
Obra da Setrans custou R$ 2,6 milhões e, além de facilitar o deslocamento de investidores, vai beneficiar o socorro aéreo
Com uma carreira consolidada na área da saúde, o médico se destaca no ramo empresarial consolidando marcas e impulsionando pessoas.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
A ação faz parte da Operação Xapiri, que conta com a colaboração de outros órgãos governamentais
O acordo trata-se da recuperação inédita de 90 mil metros quadrados de matas ciliares na área urbana de Teresina.
Trata-se de uma obra que visa promover o fluxo de pessoas em uma área de tráfego intenso, que é a BR-316
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
O instituto responsável pelo Enem 2023 disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e justificativa
O réptil foi resgatado com vida por uma equipe do Batalhão de Polícia Ambiental.
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Presidente lembrou que já morou em áreas atingidas pro chuvas e entende o que essas pessoas estão passando.
"Que possamos sempre lembrar dessa verdade e viver com fé e esperança em nossos corações. Feliz Páscoa a todos!", disse
O animal estava sob os cuidados de biólogos da base do Projeto Peixe-Boi, situado no município de Cajueiro da Praia, litoral piauiense.
Entidades ligadas ao setor farmacêutico têm alertado que a escassez de remédios só tem aumentado, nessa que é a mais grave crise brasileira.
O local é um centro de preservação do peixe-boi, mamífero ameaçado de extinção. O centro desde então está desativado, devido a precariedade das estruturas.
Durante um período de três dias, onze parlamentares brasileiros terão a oportunidade de vivenciar de forma prática iniciativas que se tornaram prioridade no Brasil