O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Os foragidos foram identificados como Antonio Alves Pinheiro Junior, Edilaine da Silva Santos, Romario Garcia Rodrigues e Rosana Maciel Gomes
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve fazer a perícia para determinar a dinâmica e causas do acidente.
Ao todo, cinco vítimas foram atendidas pelos socorristas e precisaram de encaminhamento a uma unidade hospitalar. O caso ocorreu na BR-060, na altura de Samambaia
Deputado federal Merlong Solano critica onda de fake news sobre o salário mínimo e BPC
O alerta indica a possibilidade de chuvas com intensidade entre 20 e 30 mm/h, podendo acumular até 50 mm/dia
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
O presidente evitou críticas diretas ao Banco Central, como fazia no início do governo, sinalizando uma mudança de postura em relação à política monetária.
Ministro afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora para reduzir as incertezas em relação ao arcabouço fiscal.
Líderes do Congresso dizem que do jeito que está não está não agrada ninguém: 80% para o governo que tem 12% no Congresso
Segundo Herman Benjamin, apenas em 2024, mais de 500 mil processos foram recebidos, distribuídos e registrados
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.
Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão para a noite desta quinta-feira (19) para votar o Pacote do governo Lula
O encontro ocorre em sintonia de agendas e no momento de votação do orçamento da União para 2025
As promoções da Black Friday ajudaram a impulsionar as vendas de novembro, que contaram com o pagamento do 13º salário
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
Se você busca maneiras de manter as bananas frescas por mais tempo, boas notícias: existem dicas simples e eficazes para isso