Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.
Segundo IBGE as mulheres negras estão em pior situação.
A diferença de 5 pontos percentuais, em 1998, diminuiu para 3,9 pontos percentuais, em 2011, e 2,6 pontos percentuais, no ano passado.
Maioria na Câmara dos vereadores de Piracuruca reprovam as contas de 2011 de Raimundo Louro
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
A divisa dos Estados Unidos subiu 1,14%, a R$ 2,9280 na venda, a máxima da sessão e o maior nível de fechamento desde 2 de setembro de 2004, quando foi a R$ 2,940.
Os pesquisadores estudaram mais de 25.000 homens e mulheres com uma idade média de 41 anos.
crime
De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi feito um registro por difamação na 126ª DP (Cabo Frio), a vítima foi ouvida e a delegacia encaminhou uma carta precatória à Polícia Civil de SP.
Menor que atirou em presidente de associação é preso em Campo Maior
Vereador não correspondido em assédio é acusado de tentar matar menor de idade em São João do Arraial
Esse é o óxido nitroso, mais conhecido como gás hilariante ou gás do riso, que tem como um de seus usos aliviar as dores do parto.
Durante o carnaval, Heliana Thiesen, de 19 anos, tentou pegar um trem em Porto Alegre usando top de renda e legging e foi impedida por funcionário.
Menor de seis anos não pode entrar no ensino fundamental, decide STJ
O exame de urina de Spider deu positivo para a substância drostanolona, a mesma encontrada no primeiro teste realizado pelo brasileiro, em 9 de janeiro, juntamente com androsterona
Os policiais do 6° Batalhão da Polícia Militar foram acionados e iniciaram as buscas pelo homem na tentativa de efetuar sua prisão em flagrante
Participou do desfile, a rede municipal de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis.
Plantas
A menor foi levada pela mãe para a Delegacia de Policia Civil, onde aguardará o posicionamento do Juizado da Vara da Infância e Adolescência
Padastro
A vulva compreende toda a genitália feminina, incluindo a vagina, que é apenas o canal interno da vulva. Mas até os médicos se referem ao conjunto como vagina.
De acordo com o delegado Luciano Alcântara existem provas e indícios de que os autores do referido crime são o adolescente M.A.S. e Francisco Rubens.
Piauí
O casal FranGo voltou ao Paparazzo para, desta vez, mostrar que, um ano depois de sairem do "Big Brother Brasil", continuam a ter a química que os uniu no programa
O médico Rafael Trindade, um dos maiores especialistas do Brasil em doping, explica que isso não é tão incomum quanto pode parecer. Principalmente no caso das substâncias encontradas em Anderson