O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Osil estava em via pública com uma motocicleta que pegou emprestada de um amigo quando uma pessoa gritou ‘pega ladrão’.
Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado para evitar fogo no circo
Os bastidores do TSE dão como muito provável a inelegibilidade do ex-Presidente Jair Bolsonaro
Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra agradeu o empenho dos profissionais de saúde no Brasil, que viabilizaram a preservação de muitas vidas na pandemia.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.