O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
O viúvo explicou que na noite anterior ao incidente, ele e sua esposa tiveram uma pequena discussão sobre seu relacionamento, mas nada que fosse fora do comum para um casal.
Em maio deste ano, o tribunal concluiu que Deltan Dallagnol não poderia ter concorrido às eleições de 2022
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Os requerimentos também abrangem a apuração da Secretaria da Receita Federal.
A operação foi batizada de Ciclo Fechado e realizada nos municípios paulistas de Barueri e Santana do Parnaíba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
Além dele, quatro senadores serão investigados; outros seis tiveram suas denúncias arquivadas
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
A fala foi rapidamente contestada por colegas, em especial, pela vereadora Teresinha Medeiros que discursava no momento
Segudo Ignácio Trimarco, advogado constituído neste caso, a família da vítima descarta suicídio da modelo, defendendo a hipótese de homicídio.
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
Segundo o 'The Wall Street Journal', o Departamento de Energia norte-americano agora concorda com o FBI sobre a origem da doença.
Com relação à mudança em sobrenomes, os principais casos admitidos pela lei são sobre a inclusão de sobrenomes familiares
Estrutura, que custou US$ 100 milhões, havia sido instalada pelo ex-governador republicano sob justificativa de combater a migração ilegal.
O ex-presidente da República gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão corporativo, segundo as planilhas que se tornaram públicas agora.