O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
País não tem legislação semelhante à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, o que deixa o trabalhador mais vulnerável ao mercado.
As cotas do PIS/Pasep podem ser sacadas por quem trabalhou em empresas e órgãos públicos entre 1971 até 1988
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
A operação ocorreu em pessoas que possuem diversas medidas de prisão, determinadas pelo Poder Judiciário
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão.
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988
Foram recebidas 36.868.780 declarações, destas, 869.302 foram retidas em malha por omissão de rendimentos
No decorrer das investigações foi constatado fraude em 38 benefícios, causando um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 230 mil
Equipe do cantor divulgou uma nota sobre a situação e afirmou que o artista tem depositado o valor acordado judicialmente na conta da ex
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Primeiro elas encantaram a América, depois ganharam território na Europa e mais recentemente conquistaram o resto do mundo adotando formatos diferentes.
De janeiro a dezembro de 2020, o Ministério Público Federal no Piauí requisitou a abertura de 226 inquéritos à Polícia Federal
Dos 27 governadores, somente dois não participaram: o do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o do Amazonas, Wilson Lima (PSC).