1º Fórum de Comunitário Selo Unicef é realizado em Campo Maior
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
De acordo com Marco Antonio Baratto, da direção do MST Distrito Federal e Entorno, a ocupação não visa à desapropriação da área
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
Nesse caso, o número de vagas é indefinido no processo.
Prefeituras são multadas pelo TCE-PI por descumprirem Lei
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
O pedido foi aceito, segundo o delegado titular da unidade, Rivaldo Barbosa, por atender uma demanda constitucional.
Justiça Federal manda Prefeitura de Maceió substituir todos os nomes de pessoas vivas em obras públicas
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
Eles protestavam contra os ataques de Israel sobre a Faixa de Gaza que, segundo organizações humanitárias, já deixou pelo menos 300 mortos
Candidatos ao Governo têm propostas claras para educação,mas não para segurança
De acordo com a nota técnica, ficaram vagos 1.107 cargos em 2010, 835 em 2011, 906 em 2012 e 405 até abril de 2013
Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão.
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
O portal que possui mais de cento e cinquenta blogs ganha novos colaboradores
Governo do Estado é obrigado a retirar placas com propagandas institucionais.
Evento leva debate sobre linhas de crédito do BNB para Luzilândia
Lia Salgado fala sobre pontuação nas provas objetiva e discursiva.
Os aprovados passaram ainda por um curso de formação.
Vereadores Reuniram-se com a Com Moradores da Localidade Brejo da Fortaleza
A lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado
Sobre a "inelegibilidade" de Cleide Coutinho