Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Neto Sambaíba defendeu a criação do Fundo de Cultura para financiar as ações culturais
Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
TCE
Wilson
A categoria é formada por 1200 servidores
Os agentes prometem fazer nova greve se não houver entendimento entre governo municipal e a categoria
Mara Resende participa de audiência no TCE promovida pela APPM
Caso a prefeitura não forneça os leitos da UTI terá de pagar multa de R$ 5 mil por paciente.
Milhões
Em favor da política de cotas raciais no Judiciário.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção
1º Fórum de Comunitário Selo Unicef é realizado em Campo Maior
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
De acordo com Marco Antonio Baratto, da direção do MST Distrito Federal e Entorno, a ocupação não visa à desapropriação da área
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
Nesse caso, o número de vagas é indefinido no processo.
Prefeituras são multadas pelo TCE-PI por descumprirem Lei
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
O pedido foi aceito, segundo o delegado titular da unidade, Rivaldo Barbosa, por atender uma demanda constitucional.
Justiça Federal manda Prefeitura de Maceió substituir todos os nomes de pessoas vivas em obras públicas