O índice de presos em atividades educacionais do Piauí é o maior do Brasil, superado estados de referência como o Paraná (36,3%) e o Mato Grosso (24,6%).
A proposta do então deputado Irajá (PSD), hoje senador pelo Tocantins, visa diminuir o custo e a demora do processo de georreferenciamento, apontando como maior dificuldade a obtenção das assinaturas de todos os proprietários vizinhos do imóvel.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
A arrecadação será destinada às mais de 400 vítimas do rompimento de uma lagoa no Parque Rodoviário
O governo não fala em acabar com a lei, até porque ela só poderia ser extinta se o Congresso a revogasse ou criasse uma outra lei complementar em seu lugar
Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ
Prefeito Valmir Barbosa apresenta investimentos na Iluminação Pública e o alarmante déficit da COSIP em Dom Expedito Lopes
Com vasta carreira no cenário político administrativo do Piauí, Freitas Neto falou sobre o tema: Gestão e Governança – como governar o governo.
A nova decisão não estipula pena de prisão, apenas indenização financeira.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.
Governo tem até o dia 15 para enviar a LDO ao Congresso. Equipes técnicas do governo e independentes defendem reposição só pela inflação Salário mínimo deve deixar de ter ganho real
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Vilma Lima, lembra a ação é verdade, o comprimento de um dos principais eixos de seu programa de governo, que é dar total transparência à aplicação de todos os recursos que entram no município e mostrar como foi gasto cada centavo ao povo.
As altas mais expressivas ocorreram em Brasília (11,09%), Florianópolis (7,28%), São Luís (7,26%) e Curitiba (7,20%).
Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.
Decreto de programação orçamentária detalha bloqueio de R$ 29,5 bilhões no orçamento anunciado pela equipe econômica. Contingenciamento atinge quase todas as áreas.
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A declaração diverge do termo utilizado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros
A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.