Presidente Nelson Nery Costa |
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A Academia Piauiense de Letras promove no próximo sábado, 11 de maio, a partir das 10h, o lançamento de três obras: Direito Municipal Brasileiro 8ª edição, de Nelson Nery Costa; Curso de Direito Processual Constitucional – Controle de Constitucionalidade da 4ª edição, de Rostônio Uchôa; e Traços “Tortos” de um Trajeto – Crônicas, de Palha Dias.
O livro ‘Direito Municipal Brasileiro’, de Nelson Nery Costa, por exemplo, detém de uma importante contribuição sobre temas como Direito Municipal; Desenvolvimento e organização do Município no Brasil; Autonomia do Município; Poder Executivo Municipal; Poder Legislativo Municipal; Poder de Polícia Municipal; Intervenção do Município na Propriedade Privada; Bens Públicos do Município; Serviços, Obras, Contratos e Licitações Municipais; Servidores Públicos do Município; Urbanismo e Meio Ambiente; Tributação do Município; Orçamento Municipal e Controle Externo; Responsabilidade no Município; Políticas Públicas e Municipais.
Já na obra Curso de Direito Processual Constitucional – Controle de Constitucionalidade da 4ª edição, Rostônio Uchôa expõe uma síntese direta sobre os institutos do Direito Processual Constitucional, os seus princípios, a Jurisdição Constitucional, as principais normas e procedimentos sobre o controle de constitucionalidade, além das ações constitucionais e demais instrumentos processuais por meio dos quais se exerce o controle de validade constitucional das normas jurídicas no sistema brasileiro.
O lançamento das obras ocorrerá na sede da APL, que fica localizada na Avenida Miguel Rosa, 3300, Centro-Sul.