A nova decisão não estipula pena de prisão, apenas indenização financeira.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.
Governo tem até o dia 15 para enviar a LDO ao Congresso. Equipes técnicas do governo e independentes defendem reposição só pela inflação Salário mínimo deve deixar de ter ganho real
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Vilma Lima, lembra a ação é verdade, o comprimento de um dos principais eixos de seu programa de governo, que é dar total transparência à aplicação de todos os recursos que entram no município e mostrar como foi gasto cada centavo ao povo.
As altas mais expressivas ocorreram em Brasília (11,09%), Florianópolis (7,28%), São Luís (7,26%) e Curitiba (7,20%).
Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.
Decreto de programação orçamentária detalha bloqueio de R$ 29,5 bilhões no orçamento anunciado pela equipe econômica. Contingenciamento atinge quase todas as áreas.
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A declaração diverge do termo utilizado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros
A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.
A escola estadual Benjamin Baptista teve um dia inteiro dedicado à discussão das questões de gênero, violência sexual e a sensibilização do outro.
Bolsonaro chegou ao Brasil nesta manhã após visita oficial aos Estados Unidos e, durante a manhã, discutiu com ministros e técnicos a proposta da previdência dos militares.
Alguns jornais disseram que o ator inventou a doença para faltar as gravações.
Inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 24 de abril de 2019, até às 18h do dia 13 de maio de 2019.
Comissão vai focar esforços na melhoria da qualidade de vida e na busca pela justiça social