O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
Município de Itainópolis-PI lança edital para Eleição de membros do Conselho Tutelar 2023
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
As pessoas costumam procurar na astrologia respostas para a vida, previsões para o futuro e até uma forma de justificar algumas atitudes
O protocolo será criado através do trabalho integrado entre a Diretoria de Defesa Social da Secretaria de Segurança e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Mudança significa um novo momento da política energética brasileira, de valorização dos biocombustíveis no país.
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
O deputado espera chegar ao fim do processo com apenas um nome escolhido para com o apoio da base do governo disputar a prefeitura de Parnaíba
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
A expectativa é que Prates comece a anunciar ainda esta semana nomes que comporão a diretoria da empresa
Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio também foram aceitas para comporem a diretoria do banco
João Pessoinha informa que Conselho é formado pela ETURB, as SAADs e as secretarias de Planejamento e Administração.
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
O prefeito ressalta a sensibilidade do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) e do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren)
O gestor informou ainda que a Universidade realizará estudo para reajustar o Calendário Acadêmico para 2023, bem como definir a forma e o momento de ingresso dos alunos
Além dos nove titulares, foram nomeados três suplentes, cada um representando um segmento (Executivo, Legislativo e Produtores Culturais).
Durante a solenidade foram entregue 21 termos de posse para os conselheiros, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população.
Se nunca experimentou, tenha em consideração estes conselhos, para que possa usufruir ao máximo desta experiência.