Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
A questão da segurança pública tem sido o tema mais agudo que governantes nacionais, em todos os níveis, têm enfrentado nos últimos tempos
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
Os interessados podem obter descontos de até 65% sobre juros, multas e encargos, com a possibilidade de parcelamento em até 114 vezes.
Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
O grupo Hamas havia alegado, nesta terça, que os EUA tinham conhecimento prévio do bombardeio israelense contra a Faixa de Gaza e que têm “total responsabilidade pelos massacres”
Governo Trump realiza investida 'anti-woke' contra centro cultural Kennedy Center, e demitiu conselho de curadores.
Alcolumbre não gostou da provocação e avisou que tomaria providências, incluindo acionar o Conselho de Ética da Câmara.
A iniciativa prevê investir R$ 27 bilhões e gerar 2,7 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo o Piauí como um polo estratégico na produção de energia limpa.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
O Palmeiras, junto com Flamengo, Fortaleza, Internacional, São Paulo e Vasco, foram escolhidos para integrar um conselho nacional que discutirá o assunto
Mudança em descenso à Série B refletiria em todas as quatro divisões do país e tem corrente favorável; confira detalhes
Polêmica sobre gramado sintético esquenta bastidores. A Presidente do Palmeiras rebate críticas de jogadores e defende manutenção do gramado artificial
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
Durante a missa, foi formalizado um compromisso entre o Iphan e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) para o início do programa Conviver no Estado.
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que crime organizado lucra mais com cibercrime do que com tráfico
A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas objetivas e discursivas, prevista para ser aplicada no dia 13 de abril de 2025
Arioldo havia sido preso após os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, mas foi libertado provisoriamente
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
Em 2024, houve lucro de R$ 242,8 bilhões com operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais.
Líder da Fazenda no Piauí, Emílio Júnior assumiu vaga no Conselho Fiscal; o Comsefaz vai ser presidido por Flávio César Mendes.