Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
A expectativa era a de que Daniela Carneiro fosse substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA)
O presidente deu as declarações durante a 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
STF foi o mais danificado pelo vandalismo, com prejuízos chegando a R$ 11,4 milhões
Em entrevista à GloboNews, governador do Piauí defendeu instituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como o melhor caminho
O modelo da Polícia Legislativa é utilizado em outras casas legislativas, como é o caso do próprio Congresso Nacional
O certame está previsto para o início do próximo ano e envolve a criação do cargo, que vai substituir a função hoje feita por policiais militares.
Presidente da Fenaj, Samira de Castro, defende protocolo de segurança para jornalistas
O parlamentar emplacará propostas econômicas governistas para não perder influência no Congresso Nacional
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.