A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Em reunião ocorrida 9 meses depois da posse, ministro apresenta ações do Ministério à bancada do Partido
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Os objetivos da rota incluem a divulgação, conservação e aproveitamento turístico das regiões dos Lençóis Maranhenses e do Delta do Parnaíba.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
Jader Filho afirmou o comprometimento do Planalto na compra de energia solar e seu direcionamento às moradias populares
As informações foram catalogadas com base no banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições.
O governador de Minas demonstrou sentir saudade da gestão excludente de Jair Bolsonaro
Para 48%, trabalho é regular, e 33% acham ruim ou péssimo. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras.
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
Os vencedores, tanto os "Melhores da Câmara" quanto os "Melhores do Senado", serão conhecidos em uma cerimônia que ocorrerá no dia 21 de setembro na capital brasileira.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
Apesar da crítica, Alckmin evitou defender a prisão de Bolsonaro, afirmando ser essa uma decisão do Judiciário
A justificativa da decisão foi devido ao apoio público dado ao PT no segundo turno das eleições de 2022
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses