A medida foi publicada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Se confirmado, o valor representará um aumento de 6,87% se comparado ao salário mínimo atual, de R$ 1.412
O STF realiza uma audiência de conciliação para esmiunçar debate em torno das denúncias de permanência do “orçamento secreto” no manejo de emendas parlamentares
Edward trabalhou no gabinete do senador Izalci Lucas (PL-DF) entre 2021 e 2023, saindo em julho de 2022 para prestar serviços de campanha
Deputado ao lado do governador Rafael Fonteles foi só alegria após o anúncio oficial do presidente Lula e Casa Civil
Muitos apontam que há um acordo para a vice ser do PT – Paes não descartaria mais votos de potencial aliado popular e principalmente um adicional de tempo de TV
Fontes próximas a José Múcio indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares
Segundo a calculadora de combustíveis, o etanol é geralmente mais vantajoso quando custa até 70% do preço da gasolina
O Grupo Meio reúne prefeitos, gestores, pré-candidatos, assessores e especialistas em jurisdição em uma maratona de conhecimentos sobre marketing e contabilidade
Desta forma, o cartola pode ganhar pontos na entidade, mas certamente alguns adversários fora do campo, em especial no Congresso Nacional e no Judiciário
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.
Campos é um “coringa” do poderoso Gilberto Kassab, um nome técnico e político do partido sempre à disposição para qualquer tarefa
A prática é considerada crime no país, mas vem chamando atenção após caso de jovem de 27 anos
Gastam milhões de reais de cidades pobres com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para realizar shows, a fim de conquistar votos ou aprovação popular.
No Senado, Cleitinho (Republicanos), Flávio Bolsonaro (PL) e Sergio Moro (União Brasil-PR) continuam liderando o ranking de popularidade.
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para ser aplicado pelos próximos dez anos.
Em 2024, já foram emitidas 10 medidas provisórias, totalizando R$ 40,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse valor é comparável ao gasto anual com seguro-desemprego.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.