Experiências exitosas do SAAE Oeiras ganham destaque em Congresso Nacional de Saneamento
Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas
Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
O senador também criticou o governador do Rio Grande do Sul por pedir perdão da dívida com a União: “nem o Congresso iria conceder um benefício desse tamanho”
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O estado tem 29 mil urnas para atender 27 mil seções eleitorais. O local armazena, portanto, quase 52% das urnas do RS
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
Presidente entrou em contato com a cantora após críticas nas redes sociais
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Cantora afirmou que o presidente do Senado a procurou após ela expressar crítica ao Congresso Nacional e mencionar a calamidade no RS
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
Deputado Júlio Arcoverde, que preside a CMO, anuncia aprovação de recursos para o RS
Deputado diz que após reunião com líderes da base ficou acordado derrubar parcialmente o veto às emendas parlamentares de comissão
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?