Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.
Na publicação, Fonteles afirmou que o episódio ocorrido em 2023 deixou uma lição dura para o país, ao mostrar que a democracia é uma construção permanente.
Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
O evento será realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) não estarão presentes na cerimônia organizada pelo governo
Baixa na pasta é esperada para esta semana; ministro não pretende esperar por PEC da Segurança
Ato interrompeu certificação da vitória de Joe Biden e deixou mortos, feridos e centenas de presos
No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares
Publicação americana reconhece caráter autoritário de Maduro, mas afirma que captura do presidente venezuelano viola a Constituição dos EUA, o direito internacional e repete erros históricos
Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.
Avanço automático da reforma da Previdência eleva idade mínima e pontuação exigida e reduz chances de aposentadoria antecipada
A definição do coeficiente é importante, pois baliza a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios; quanto maior o coeficiente, maior o valor recebido.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
O tempo mínimo de fabricação para a isenção do IPVA variava conforme cada unidade da federação.
Paulo Bilynskyj (PL-SP) frisou que não atacou a população maranhense, mas sim a máquina administrativa do Estado.
Presidente Lula defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h semanais, sem prejuízo no salário. Saiba como a proposta pode impactar sua vida!
PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Em entrevista, governador Rafael Fonteles destaca a importância da reeleição de Lula para o Piauí e o Brasil, priorizando o projeto federal nas eleições de 2026
Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos
O país vive a expectativa do primeiro leilão exclusivo para esse tipo de tecnologia, além da chegada de novas soluções que prometem ampliar a flexibilidade do sistema elétrico nacional.
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
O Orçamento da União para 2026 foi aprovado pela CMO do Congresso. Descubra os detalhes do superávit de R$ 34,5 bilhões e a destinação de R$ 61 bi em emendas.