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Apenas seis deputados do Piauí votaram sobre o veto das notícias falsas. Deputado da oposição comemorou a manutenção deste veto e a derrubada do veto ao PL das saidinhas.
As imagens mostram Eduardo Bolsonaro ao lado de Von Storch e seu marido, segurando uma garrafa de vinho da marca Bolsonaro.
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política
Como contrapartida à liberdade provisória, os investigados serão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira
Extinguir o ministério e reduzir a Educação a um nível secundário, retirando, assim, maiores obrigações no papel do Estado, parece ser a senha sobre para que lado a Argentina vai pender, sob a gestão de Milei
Para o MeioNorte.com, o novo dirigente apontou os próximos passos do partido visando as eleições de 2024 .
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.