Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Uma repórter fotográfica do site Metrópoles foi derrubada e espancada por 10 homens.
Presidente Franzé Silva emitiu nota em que condena os ataques realizados em Brasília.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Bolsonaro permaneceu atrás do rival nas pesquisas de intenção de voto ao longo de toda a corrida, mas demonstrou força no primeiro turno.
O ex-governador é um dos coordenadores de Lula que tem tentado aumentar a vantagem no estado mais lulista do país
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
O vice-presidente da República, hoje senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos), é integrante do grupo.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.