Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Com apoio discreto de parlamentares, o lobby das casas de apostas avança no Congresso em meio a negociações sobre tributos e investigações que perderam fôlego
Governo Federal anuncia iniciativas para combater a criminalidade organizada, retomar territórios e combater lavagem de dinheiro
Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Assembleia Legislativa do Piauí lança a segunda edição do Parlamento do Futuro
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Dino e sua esposa alegaram "erro médico" do Hospital Santas Lúcia, em Brasília, após a morte do filho. Ele deu entrada no hospital com um quadro de asma grave.
Estudo revela baixa resolução de homicídios no Brasil. Apenas 36% dos casos são solucionados. Entenda o impacto da impunidade e a PEC da Segurança Pública
Com a não votação da medida provisória, governo Lula perde receita estimada em mais de R$ 50 bilhões até 2026 e precisará buscar novas formas de equilibrar as contas públicas.
Câmara dos Deputados retira de pauta MP do IOF que perderia validade. Entenda os impactos da decisão e as tentativas do governo para aprovar a medida.
Lula sanciona lei que amplia tarifa social de energia para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Saiba quem se beneficia e como funciona.
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Parlamentares buscam agora equilibrar posicionamentos para não comprometer futuras eleições e manter boa imagem perante a opinião pública.
Parecer para caso de Chiquinho Brazão é recado para situação de Eduardo Bolsonaro
Projeto prevê ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.
Proposta ainda prevê alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.
Parlamentares não conseguiram acordo para estender o financiamento federal. Sem recursos, parte dos serviços públicos será suspensa
Decisão de Fux adia readequação das bancadas ao Censo; clima na Assembleia Legislativa do Piauí é de euforia
Fábio Abreu avisa que vai pra cima para fisgar uma das vagas de deputado federal em 2026
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados