Câmara aprova PEC da Blindagem com voto secreto para processos contra parlamentares. Entenda as mudanças e a polêmica em torno da medida. Leia mais!
O texto ainda lembra que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Texto, que ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, prevê aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares
A senadora revelou a doença durante sessão da Comissão de Direitos Humanos; ela não detalhou o tipo de câncer.
Deputados instalarão subcomissão especial com a presidência de Erika Hilton (PSOL-SP) e relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE)
Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica
Congressistas protestam contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e prometem deixar o local apenas se impeachment de Moraes entrar em pauta
O congressista relacionou a aprovação do projeto de lei que concede anistia aos condenados nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 à sobretaxa anunciada pelo presidente americano
Missão parlamentar tenta reduzir taxação de 50% imposta por Trump a produtos brasileiros
A ação dos parlamentares brasileiros visa mostrar aos Estados Unidos que o protecionismo extremo pode comprometer relações comerciais históricas
Vance Boelter matou a legisladora Melissa Hortman e o marido; senador e esposa ficaram feridos
Outro casal também foi alvo do ataque: o senador estadual John Hoffman e sua esposa, ambos do Partido Democrata-Agricultor-Trabalhista de Minnesota.
A carreira de Weiner entrou em colapso após uma foto íntima vazar de sua conta no Twitter em 2011.
O documento, segundo a pasta brasileira, tem caráter apenas informativo e não gerará nenhuma ação formal por parte do governo brasileiro.
Segundo o gestor, a cidade não tolerará o uso da rede pública para atendimentos simulados com bonecos hiper-realistas
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Estavam presentes 16 deputados de diferentes partidos, incluindo nomes do PSOL, PT, PP, Republicanos e PSD.
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto apresentado pelo Governo terá prioridade
Apesar de o Partido Republicano, majoritário no Senado, seguir realizando votações, o discurso de Booker tem sido um símbolo de resistência para os democratas
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA