Veja as regras eleitorais que entram em vigor a partir deste domingo
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Pai é condenado por encomendar morte de "filho" no interior do Piauí
Além da F1: A polêmica envolvendo “Chica Égua”
Policiais localizaram os animais em uma propriedade de São Cristóvão
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Denúncias de moradores através do 190 ajudaram a polícia a realizar a captura dos animais.
As fotos teriam sido tiradas em novembro do ano passado em um sítio na região de Videira
Disse também que Elize e Marcos levavam uma “vida relativamente simples, sem ostentar riquezas
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Partidos políticos podem escolher candidatos até sábado (30)
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Até 1º de agosto, atacante terá que perder peso, mostrar profissionalismo e cumprir programação com poucas folgas
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Jogador é esperado no CT na tarde desta terça-feira para uma conversa sobre seu comportamento durante a fase de tratamento no clube
O comandante de policiamento da capital afirmou que a PM aumentou seu efetivo nas ruas
O atacante dinamarquês Nicklas Bendtner recebeu uma multa de 100 mil (cerca de R$ 259 mil)
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Rede Globo é obrigada a contratar 150 profissionais
Segundo o MEC, 6,4 milhões de pessoas se inscreveram para o exame