Segundo a denúncia, ele a mantinha sob constante vigilância e controle, permitindo que saísse de casa apenas para trabalhar.
O mandado de prisão decorre de condenação transitada em julgado, à pena de 15 anos, um mês e cinco dias de reclusão em regime fechado.
Fugitivo da Justiça há 8 anos, ele possuía condenação definitiva pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
Ataques ocorreram durante a disputa pelo cargo de prefeito de São Paulo em 2024. Cabe recurso. Procurada, defesa de Marçal não deu retorno.
Na sentença, o juiz fixou a pena definitiva considerando agravantes como violência contra a mulher, meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
Justiça condena réus por estelionato em caso que atrasou tratamento da menina Yasmin, em Cascavel
A autora do processo afirmou ter realizado a compra das cotas, mas não recebeu o valor prometido
Crime ocorreu em 2023, na cidade de Cork, e teve como vítima a brasileira Bruna Fonseca, de 28 anos
Crime de estupro foi cometido em 2010 contra criança de 6 anos no bairro Santa Bárbara, zona Leste de Teresina
O réu foi flagrado no Posto Fiscal da Tabuleta transportando entorpecentes do Maranhão para o Piauí.
A legislação impede o recebimento de bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e outros incentivos públicos
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
A PF cumpre 10 prisões domiciliares contra condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo ex-assessores. Conheça os alvos e as restrições do STF.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
A jovem de 17 anos desapareceu no dia 30 de novembro, em Itajaí, onde morava com a mãe e o irmão e o corpo da adolescente ainda não foi encontrado.
R.M.S., de 46 anos, foi sentenciado a quase 10 anos de reclusão; delegado destacou condenação proferida em 2023.
Rapper foi condenado a 9 meses de prisão na Romênia após usar maconha no palco de um festival
Foragido por 16 anos, Luiz Cândido é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado da ex-mulher em Inhuma.
Francisvaldo Sousa agrediu a esposa, Mônica, na frente da filha, após ela insistir para deixarem festa; pena será em regime semiaberto.
Após ser detido, ele foi conduzido para os procedimentos legais
Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, foi condenado por injúria racial. Saiba os detalhes da pena e indenização por ofensas a funcionária.
Empresário foi preso em flagrante com 247 iPhones e MacBooks e terá pena substituída por serviços à comunidade.
Os valores serão pagos a 30 credores a partir de recursos apreendidos e repassados pela Justiça no RS.