Luva de Pedreiro foi condenado a pagar a multa pela rescisão contratual, com juros e correção, no valor atualizado de R$ 5.052.986,43
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o deputado de promover discurso de ódio
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, quando vieram à tona investigações sobre a compra irregular de um imóvel de luxo em Londres.
A decisão o torna inelegível por oito anos e impõe uma multa de R$ 420 mil.
De acordo como o DENARC, a mulher assumiu a boca de fumo após a prisão do marido. O homem foi condenado a 10 anos de prisão por homicídio.
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Algumas celebridades estiveram envolvidas em infrações penais que levaram a longos períodos de reclusão. confira abaixo a relação de personalidades e os delitos atribuídos a cada uma
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
Motta evitou firmar posição sobre o conteúdo final do projeto, mas sugeriu que há consenso mínimo sobre a necessidade de rever o rigor de algumas sentenças
O corpo do homem foi encontrado enrolado em uma lona na Avenida Morumbi, Zona Sul da capital paulista, na noite de quarta-feira (23).
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente desde março de 2024.
O réu também deverá pagar indenização de R$ 300 mil em favor dos familiares da vítima. Motivação se deveu em relação a uma rixa existente entre facções
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, após se tornar alvo de uma investigação sobre a compra irregular de um imóvel de luxo em Londres.
A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias foram acionados e vão apurar as circunstâncias do óbito.
Mesmo sendo o primeiro papa latino-americano, Francisco jamais retornou ao seu país natal após ser eleito. Entenda os motivos por trás dessa ausência.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
O homem foi condenado a cumprir 30 anos de prisão por diversos crimes de roubo cometidos entre os anos de 2018 e 2019
O advogado criminalista Ricardo Pieri Nunes, responsável pela defesa do jogador, afirmou que as mensagens estão sendo interpretadas fora de contexto.