Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Juiz rejeitou pedidos da defesa e destacou a confissão do réu Francisco Fernando pelo assassinato de Penélope Miranda e Thiciano Ribeiro
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Peça Swarovski usada em turnê histórica pelo artista tem lance inicial de R$ 100 mil
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Região onde ex-goleiro foi localizado tem casas de veraneio e poucos moradores
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Após a abordagem, ele foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis e realizada a comunicação ao Poder Judiciário.
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
Após a prisão, o homem foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos legais relacionados ao caso.
O atleta estava foragido desde o começo de março, após descumprir regras da liberdade condicional.
Bianca foi espancada pelo marido no último domingo (3), no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina. A agressão foi registrada por câmeras de monitoramento e também por pessoas que presenciaram a cena.
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
Ex-governador do Acre responde por crimes de corrupção e fraude que geraram prejuízo de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos
Os detalhes sobre a situação da parlamentar foram revelados em pedido da defesa por retirada da tornozeleira, pedido que foi rejeitado.
Conhecido como Carlos Caroço, homem possui pena de 23 anos a cumprir e teve livramento condicional suspenso pela Justiça.
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
Neste domingo (3), ele voltou a ser preso após espancar a vítima na zona Sudeste de Teresina. O crime foi testemunhado e registrado por câmeras de monitoramento.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Suspeito foi interceptado durante patrulhamento na região do Bom Retiro
Após a prisão, o condenado foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde permanece à disposição da Justiça
Culpado por tentativa de homicídio, Dmitry Kuzmin, de 41 anos, ouviu que seria condenado à prisão ou a lutar na Ucrânia e sofreu infarto
Ação da SSP-PI, com apoio das Polícias Civil e Militar, cumpriu mandados e prisões por roubo e tráfico de drogas em diferentes zonas da capital
As investigações apontaram que ele mantinha um relacionamento afetivo anterior com uma das vítimas, já encerrado na época do crime.