A decisão foi divulgada na última quinta-feira, na cidade de Manoel Emídio, localizada no Sul do Estado.
Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos
Lindsay Sandiford, de 69 anos, foi presa em 2013 por tentar contrabandear cocaína no valor de £ 1,6 milhão (cerca de RS 10 milhões) para a Indonésia
O processo disciplinar especial deve garantir aos acusados o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.
Quem premeditou e planejou todo o crime foi o ex-pastor Márcio, motivado por uma dívida de R$ 5 mil.
O juiz Henrique Inoue afirmou que a gravação comercial sem autorização viola não apenas o regimento interno, mas também compromete a segurança e privacidade coletivas
Kellma Ludymilla, de 20 anos, foi morta em abril de 2022, na cidade de Choró, no interior do Ceará
Ela foi condenada a seis semanas de prisão após ter sido filmada caminhando nua entre um hotel e uma praça
Patrícia Alves foi localizada no bairro São Vicente de Paula e levada à Central de Flagrantes
A medida foi sancionada nesta terça(8) pelo governador Elmano de Freitas e anunciada em suas redes sociais.
A ex-BBB foi condenada a pagar uma multa de R$ 190 mil à BRF, dona da Perdigão, após divulgar concorrente
A advogada acrescenta que, apesar de ter conseguido a pena mínima, Bia não escapará do regime fechado
Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024
De acordo com a Justiça do RS, as condenações se referem a crimes cometidos entre 18 de março a 26 de julho de 2021 contra 16 vítimas de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre
Solange Rodrigues Rosa foi condenada por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima
Em entrevista à Rádio Auri Verde, a parlamentar afirmou que está na Europa, onde inicialmente buscava tratamento médico, e agora considera permanecer fora do país.
Ao retornar do banheiro, Francisco foi surpreendido e atingido na cabeça.
O crime ocorreu quando os acusados saíram de suas celas e invadiram a da vítima, atingindo-a com cerca de 18 golpes de barra de ferro, na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo.
A maioria dos ministros votou a favor da pena de 14 anos, somada pelo relator Alexandre de Moraes
Motta evitou firmar posição sobre o conteúdo final do projeto, mas sugeriu que há consenso mínimo sobre a necessidade de rever o rigor de algumas sentenças
A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias foram acionados e vão apurar as circunstâncias do óbito.
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Líderes apontam que pauta não mobiliza eleitores moderados e pode ser enviada a comissão especial
A Justiça também determinou o confisco de bens avaliados em até R$ 50 milhões, entre eles 11 imóveis, 15 veículos e mais de 500 cabeças de gado.