A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.
O fato aconteceu na noite deste sábado (15) durante o show de Felipe Ret em Vila Velha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
No último domingo, treinador afirmou que não poderia emitir um julgamento sem ter acesso a todos os fatos e informações verdadeiras
. Após o clássico entre Flamengo e Fluminense neste domingo, Tite, ex-treinador de Alves na Seleção Brasileira, foi abordado sobre o assunto.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
Leonard Mack foi acusado de ter estuprado uma adolescente que estava indo para a escola com uma amiga.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Estudante foi condenado a 33 anos por estupro de irmã e prima em Teresina; Marcos estava foragido há mais de um ano
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
O nome dela é Janira Rocha, advogada que defendeu Flordelis durante o processo de julgamento pelo assassinato de Anderson do Carmo
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
Em seu depoimento, a adolescente, que é negra, e sua defesa alegam que ela estava sendo submetida ao tráfico sexual
O jogador não teve apoio nem dos torcedores do Santos, clube em que fez história, impedindo até de contratá-lo no ano passado.
Caso ocorreu na Alemanha e juíza o comparou á prática de "stealthing", quando uma pessoa retira o preservativo sem conhecimento da outra
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
O homem está condenado a 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2013
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
Essa semana, a extremista teve sua conta cancelada pelo YouTube, onde divulgou o nome da criança o hospital em que ela estava internada.
Drauzio se defendeu e disse que não conhecia a ficha criminal de Suzy. "Não perguntei nada a respeito dos delitos cometidos pelas entrevistadas. Sou médico, não juiz", esclareceu o médico em nota.
A trans Suzi Oliveira, condenada por homicídio qualificado e estupro de vulnerável, divulgou carta após polêmica sobre entrevista a Drauzio Varella