Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Seleznev admitiu ter embriagado e esfaqueado os amigos. Depois, ele contou ter fervido pedaços dos corpos deles e comido.
A vítima foi encontrada morta com cerca de 10 perfurações dentro de uma residência abandonada em fevereiro de 2019.
O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017.
Ex-funcionária pública foi sentenciada por publicar comentários considerados críticos à monarquia no Facebook e no YouTube. Pena era de 87 anos e foi reduzida pela metade.
Adnan Oktar, líder de um culto sexual apocalíptico, pegou 1.075 anos de prisão por 10 crimes
Natural de Xangai, Zhang Zhan viajou em fevereiro a Wuhan, cidade epicentro da pandemia, para fazer reportagens sobre os casos da doença e a situação dos hospitais.
O tribunal acusou Zhang Zhan de ter divulgado informações falsas pela internet, informou à AFP.
Entre os condenados está a ex-parceira de um dos três terroristas que foram mortos pela polícia na época dos ataques, em janeiro de 2015
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
Em uma das mensagens, Allison escreveu à aluna: "Eu quero ser a sua mulher".
Vice-governadora foi insultada pela jornalista e acabou condenada pelo STJ ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
Entidade determina que clube asiático seja indenizado em mais de R$ 18 milhões
O grupo foi investigado na “Operação Alquimia”, que foi realizada em 2018. Todas as condenações dos réus presos e foragidos somam 427 anos