Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
A sentença foi dada em um caso de suborno a um juiz pelo ex-presidente em troca de informação privilegiada sobre uma investigação
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Seleznev admitiu ter embriagado e esfaqueado os amigos. Depois, ele contou ter fervido pedaços dos corpos deles e comido.
A vítima foi encontrada morta com cerca de 10 perfurações dentro de uma residência abandonada em fevereiro de 2019.
O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017.
Ex-funcionária pública foi sentenciada por publicar comentários considerados críticos à monarquia no Facebook e no YouTube. Pena era de 87 anos e foi reduzida pela metade.
Adnan Oktar, líder de um culto sexual apocalíptico, pegou 1.075 anos de prisão por 10 crimes
Natural de Xangai, Zhang Zhan viajou em fevereiro a Wuhan, cidade epicentro da pandemia, para fazer reportagens sobre os casos da doença e a situação dos hospitais.
O tribunal acusou Zhang Zhan de ter divulgado informações falsas pela internet, informou à AFP.
Entre os condenados está a ex-parceira de um dos três terroristas que foram mortos pela polícia na época dos ataques, em janeiro de 2015
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil